Direito de propriedade incontestável

Direito de propriedade incontestável

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Hoje, no Distrito Federal, milhares de famílias estão vivendo em residências sem escritura definitiva, construídas sobre lotes irregulares. Essa é uma batalha que já perdura há mais de 20 anos, trazendo intranquilidade e o medo para aquilo que deveria ser um sonho realizado. Felizmente, isso não acontece no Aldeias do Cerrado. O Complexo Urbanístico está aprovado dentro das normas legais conforme o Decreto no 33.945 publicado no Diário Oficial do DF e registrado no 2 o. RI sob o R5 da Matrícula n o 99.688. Isso significa que todas as licenças e alvarás já estão concedidos e que seus futuros moradores jamais correrão o risco de terem suas casas tomadas no futuro: a escritura é lavrada e registrada no ato da compra.

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